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Elisa Matos

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Penalidades por chicana processual: há ou não reverberação para o profissional da advocacia?

Processualistas Oficial · há 6 anos

Excelente artigo! De grande valia para o momento atual, no qual imperam a insegurança jurídica e o arbítrio desregrado dos juízes.

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

Penalidades por chicana processual: há ou não reverberação para o profissional da advocacia?

Processualistas Oficial · há 6 anos

Muito bom o artigo e certamente deve ser posto mais em prática por muitos operadores do direito, haja vista que é uma situação bastante corriqueira.
Apesar de haver previsões processuais com relação à aplicação de multas por atos atentatório à dignidade da justiça , bem como pelos atos e litigância de má-fe , a preocupação em penalizar a quem pratica essas condutas não é recorrente, pois, vivenciei "na pele" algumas vezes e mesmo me valendo das previsões legais tive uma sensação de insegurança jurídica, pois, não foi dada a devida atenção como de fato merecia.
É LASTIMAVEL ! Muitos casos passam despercebidos ou até mesmo são ignorados, fragilizando a credibilidade sobre a ideia de fazer justiça .
Acredito que a postura leal , embasada na boa-fé das partes processuais não é suficiente para reduzir os impactos que os atos abusivos, temerários , desleais e antiéticos causam no processo sendo necessário também a proatividade do judiciário para que que haja uma prestação jurisdicional justa e efetiva.

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Processualistas Oficial

Artigo · há 6 anos

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